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Petronio Mendes
Publicações
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)
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Modelos (8)
Petronio Mendes
Modelo ·
há 5 anos
Embargos Modificativos
Embargos EXCELENTÍSSO SENHOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA XXXXXX AUTOS : PRIORIDADE PROCESSUAL – ESTATUTO DO IDOSO E CPC. COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA- FUNDAMENTAÇÃO: AUTOS :...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 5 anos
Violação da Intimidade
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxx. COM PEDIDO DE LIMINAR/ TUTELA ANTECIPADA. xxxxx vem, através de seu Advogado regularmente constituído, abaixo...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 6 anos
Acesso à Água Potável e Saneamento Básico - Princípio da Dignidade Humana
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO-MG. LENI PEREIRA PAIXÃO , brasileira, doméstica, semianalfabeta, inscrita no CPF sob o n. 066.690.946-63, RG:...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 6 anos
Fornecimento de Água - Dignidade da Pessoa Humana - Obrigação de Fazer
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TEOFILO OTONI-MG. FULANA DE TAL , brasileira, doméstica, semianalfabeta, inscrita no CPF sob o n. 066.690.XXX, RG: MG-.../SSPMG, filha de...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 6 anos
Apelação Cível - Interdito Proibitório
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURVELO-MG. PROCEDIMENTO: LEI 9.800/99 TEMPESTIVIDADE-ARTIGOS 219/224 NCP/2015 AUTOS: XXXXX-39.2014.8.13.0209 NATUREZA:...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 6 anos
[Modelo] Dano Moral e Material- CDC
EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84 DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. FULANO DE TAL, solteiro, Trabalhador Rural,...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 6 anos
Ação Declaratória de Inexistência de Débito Com Tutela Antecipada
EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA/LIMINAR – ARTIGOS 84 DO CDC e 300 DO CPC VIGENTE. PRIORIDADE PROCESSUAL – ART. 1.048 CPC E...
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Petronio Mendes
Modelo ·
há 6 anos
Tutela de Evidência Segurança Jurídica
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO CRUZEIRO-MG COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA PRIORIDADE PROCESSUAL: ARTIGO 71 DO ESTATUTO DO IDOSO E ARTIGO 1.048 DO...
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